O casamento infantil: ilegal, imoral e trágico

As uniões precoces e o casamento infantil levantam discussões sobre a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

O caso do Prefeito de Araucária no Paraná, de 65 anos, Hissam Hussein Dehaini, provocou um debate nacional ao casar com uma adolescente de 16 anos e nomear a sogra como secretária municipal.

Recentemente, a adolescente se pronunciou pela primeira vez e apenas escreveu: “O que importa é que não nos importamos”, e postou uma foto do casal nos seus stories.

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Para a Organização das Nações Unidas, o casamento infantil é a união formal ou informal em que no mínimo uma das partes tenha menos de 18 anos. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, cerca de 7,5 milhões de meninas se casam todos os anos.

O primeiro lugar no ranking mundial de casamentos infantil de crianças e adolescentes é a Índia, seguido por Bangladesh, Nigéria e em 4º lugar, o Brasil, que atinge – mais de 554 mil casamentos por ano de meninas entre 10 e 17 anos.

É um casamento ilegal, imoral e trágico porque aprisiona as meninas de todas as classes sociais, culturais e etnias. Mas elas, na sua maioria, são pobres e marginalizadas, tendo como principais consequências: gravidez precoce, violência doméstica, evasão escolar, exclusão do mercado de trabalho e ainda são isoladas de suas famílias, amigos e comunidades.

Portanto, precisamos mudar essa realidade, aprimorando a legislação nacional e internacional contra o casamento infantil. Aliás, isso deve ser um compromisso dos governos e da sociedade.

É importante salientar que muitas meninas são aliciadas por dinheiro, desejam fama, melhores condições sociais e acabam sendo influenciadas a se casarem com homens muito mais velhos e só vão entender o que fizeram com elas e quais serão as consequências dessas escolha quando mais velhas.

Enfim, é fundamental fortalecer as políticas públicas, que garantam o acesso e a permanência das meninas na escola, e fazer a busca ativa daquelas que vivem em uniões precoces e casamentos infantil.

*DA REDAÇÃO SAG.

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Sociólogo e Psicanalista